1. Aceitação
Ao aceder e utilizar o website da Southwave Capital, Unipessoal, Lda., concorda com os presentes Termos e Condições. Se não concordar, deve abster-se de utilizar o site.
2. Utilização do site
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita, não prejudicando a sua disponibilidade, integridade ou segurança. É proibida a utilização de conteúdos para fins ilícitos ou não autorizados.
3. Serviços e informação
As informações apresentadas têm caráter meramente informativo e não constituem proposta vinculativa. Qualquer serviço, reserva ou negócio será formalizado por via direta com a SouthWave Capital.
4. Reservas e pagamentos
Os pedidos de reserva efetuados através do site estão sujeitos a confirmação de disponibilidade pela SouthWave Capital. Após confirmação, é enviada uma ligação de pagamento segura para o email indicado, processada pela Stripe, com um prazo de pagamento de 48 horas; findo esse prazo sem pagamento, a reserva é automaticamente cancelada e as datas libertadas.
As condições específicas de cada estadia — preço, cancelamento, reembolso e regras da propriedade — são comunicadas antes da confirmação e formalizadas diretamente com o hóspede. A SouthWave Capital não armazena dados de cartões de pagamento.
5. Propriedade intelectual
Os conteúdos do site estão protegidos por direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual. Não é permitida a cópia, reprodução ou distribuição sem autorização prévia.
6. Limitação de responsabilidade
A SouthWave Capital não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do site, salvo dolo ou negligência grave.
7. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, e nos termos da Lei n.º 144/2015, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, nomeadamente o Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC), em www.cniacc.pt. Pode ainda apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Digital, em www.livroreclamacoes.pt.
8. Alterações
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no site.
9. Lei aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Para resolução de litígios, as partes elegem o foro da Comarca de Faro.